Prefeito de Porto Alegre flexibiliza restrições no comércio e distribui cloroquina

Do Sul 21

No primeiro dia útil como prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB) anunciou o novo decreto municipal relacionado à crise do coronavírus. Mesmo com alto índice de contaminação na cidade, a decisão é flexibilizar regras mais rígidas adotadas pelo governo anterior, equiparando as medidas da Capital ao decreto do governo estadual. As novas regras passam a valer a partir da publicação no Diário Oficial, o que deve ocorrer ainda nessa segunda-feira (4).

Entre as mudanças, a partir de agora, missas e cultos não precisam mais cumprir o limite de 90 minutos de duração; bares, restaurantes e lanchonetes, inclusive em shoppings, não têm mais horário definido para abrir e podem oferecer o serviço de drive-thru, tele-entrega e pague e leve sem restrição de horário — pelo decreto anterior era permitido até às 23h. O comércio essencial em shopping deixa de ter limite de dias e horários. A flexibilização também elimina a ocupação máxima de 50% de público em comércios de rua, mantendo apenas o limite de 50% de trabalhadores.

No caso do Mercado Público, por exemplo, onde até então vigorava o limite de 25% de ocupação, agora não há mais limite de público. A regra de um cliente para cada funcionário em bancos e lotéricas também deixa de ser aplicada, em ambos os exemplos mantendo o limite de 50% dos trabalhadores. Segundo o governo, outros exemplos de atividades econômicas flexibilizadas são açougues, fruteiras, padarias, comércio e reparação de veículos, além de serviços como lavanderias, cabeleireiro, correios, entre outros.

“Queremos preservar vidas, mas também manter os empregos da cidade”, afirmou o prefeito durante o anúncio, transmitido por rede social. Melo defendeu que as medidas mais restritivas em relação as regras do governo estadual causavam insegurança jurídica. (…)