Prefeitura de Aparecida cria projeto para taxar turistas; veja valores

A Prefeitura de Aparecida (SP) apresentou à Câmara Municipal um projeto de lei que cria a “Taxa de Turismo Sustentável”. A cobrança será direcionada a carros, motos, vans, ônibus e outros veículos que entram na cidade para fins turísticos ou religiosos.

O município recebe milhões de visitantes todos os anos por causa da Basílica Nacional e pretende usar os recursos para custear serviços públicos afetados pelo grande fluxo de turistas. A taxa será calculada com base no tempo de permanência, em dias ou frações de dia, e registrada por um sistema eletrônico de reconhecimento de placas.

O valor terá como referência a Unidade Fiscal do Município (UFM), fixada em R$ 5,8916 em 2025. Carros de passeio pagarão 1,7 UFM por dia, cerca de R$ 10,01, enquanto ônibus de turismo pagarão 11,9 UFMs, equivalente a R$ 70,10 diários. Outras categorias, como motocicletas, vans, kombis e micro-ônibus, terão valores intermediários.

De acordo com o texto, os recursos arrecadados serão aplicados em áreas diretamente impactadas pela atividade turística, como limpeza urbana, coleta de lixo, manutenção de vias, praças e preservação ambiental. A iniciativa segue a tendência de outras cidades turísticas paulistas, como Campos do Jordão e Ilhabela, que discutem medidas semelhantes.