Prefeitura de Cuiabá fecha festa com aglomeração e aplica multa de R$ 60 mil

Do Olhar Direto

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública, fechou uma festa que estava sendo realizada no Garden Restaurante Ltda, por promover aglomeração em meio a pandemia do novo coronavírus, na noite desta quinta-feira (24), véspera de Natal. O estabelecimento também foi multado em R$ 60 mil por descumprir o art. 760, inciso III, da Lei Complementar 004/92.

Segundo a pasta, uma equipe de fiscalização estava em operação de rotina quando se dirigiu até a boate para verificar as condições de trabalho. Ao entrar no local, constatou que havia aglomeração, excedendo a capacidade máxima permitida de mais de 70%. A Garden também multada por promover poluição sonora.

Devido aos descumprimentos, a Garden por multada em R$ 60 mil por aglomeração e em R$ 667,09 por poluição sonora. A empresa tem 10 dias para sua defesa. Só após o julgamento, caso seja considerada culpada, o estabelecimento pagar as multas e, se comprometendo a cumprir as regras estabelecidas pelo Município, pode retornar ao seu funcionamento. (…)