Prefeitura de São Paulo vai taxar clubes que ocupam área pública

Da Folha:

A Prefeitura de São Paulo vai começar a cobrar IPTU ou aluguel de tradicionais clubes paulistanos que estão sem concessão para ocupar os terrenos públicos onde atuam. Hoje, as instituições são isentas de pagar o imposto.

Os primeiros alvos são o centenário Esperia, em Santana (zona norte), e o Clube Círculo Militar, na região do parque Ibirapuera (zona sul). Eles não têm mais concessão vigente para ocupar as áreas.

Na avaliação da prefeitura, os clubes deveriam dar uma contrapartida financeira ao município, pois ocupam espaços públicos, não pagam IPTU e cobram mensalidade de seus sócios.

O projeto, que será anunciado nos próximos meses, deve ser implantado ainda na gestão do prefeito Fernando Haddad (PT). O que está em estudo é se os clubes em área pública terão de pagar aluguel ou imposto.

Clube Esperia, localizado na Marginal Tiete próximo da ponte das Bandeira
Na prática, a cobrança pode fazer com que os clubes percam os locais que ocupam a médio prazo -caso não paguem o valor, a prefeitura pode retomar os imóveis.

Uma estimativa a partir da Planta Genérica de Valores, usada para calcular o IPTU, aponta que o Esperia teria que pagar mais de R$ 700 mil anuais do tributo à prefeitura.

Fundado em 1899, o clube está numa área de 71.710 m² às margens do rio Tietê, na zona norte. Os 8.000 sócios têm à disposição piscinas, pista de atletismo, academia e salão de festas.

A concessão do Esperia venceu em 2008. Em dezembro de 2013, a prefeitura negou um pedido de renovação. Hoje, só o estacionamento tem permissão de uso.

O Círculo Militar opera por meio de um decreto de permissão de uso “por tempo indeterminado”, assinado em 2012 pelo então prefeito Gilberto Kassab (PSD). Essa permissão pode ser revogada pela prefeitura a qualquer momento.

Em 2006, o então prefeito José Serra (PSDB) tentou retirar a área dos militares, alegando que o clube não cumpria as contrapartidas sociais necessárias para conseguir a concessão -entre elas, o oferecimento de atividades para pessoas de baixa renda.

O Círculo, fundado em 1947, ocupa a mesma área desde 1949. “A região cresceu depois que chegamos aqui”, diz Gustavo Martuscelli, 70, diretor jurídico do clube e sócio há mais de 30 anos.

A instituição passa pela mesma dificuldade de outras agremiações: com o crescimento dos condomínios residenciais, que hoje têm piscinas, quadras e até academia, caiu o número de associados.

Dos 15 mil sócios do Círculo Militar, apenas 5.000 se mantêm ativos -pagando mensalidade e visitando as instalações com frequência.

“Se vier a acontecer [a cobrança], nós temos que sentar e analisar a situação”, afirma Martuscelli. “Mas o impacto seria grande, pois estamos em uma área importante da cidade.” De acordo com ele, o Círculo cumpre todas as contrapartidas sociais.