Prefeitura do Rio suspende cassação de bar que proibiu cidadãos dos EUA e de Israel

A Prefeitura do Rio de Janeiro tornou sem efeito a cassação do alvará do Bar Partisan, na Lapa, um dia após a medida ser publicada. A decisão havia sido tomada após denúncia sobre uma placa no local com mensagem direcionada a cidadãos dos Estados Unidos e de Israel. O caso ganhou repercussão e levou o município a reavaliar a sanção aplicada.

A cassação foi determinada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública após representação do vereador Flávio Valle (PSD), que apontou possível discriminação e violação ao Código de Defesa do Consumidor. Antes disso, o estabelecimento já havia sido multado em R$ 9,5 mil pelo Procon.

A gestão municipal entendeu inicialmente que havia distinção indevida com base em nacionalidade. O proprietário contestou a medida e afirmou que ela era desproporcional e tinha motivação política. Segundo a defesa, o bar não impediu a entrada de clientes e a mensagem tinha caráter simbólico.