Prerrogativas defende Jaques Wagner após voto na PEC que limita STF: “Combativo e responsável”

O grupo jurídico Prerrogativas emitiu uma nota defendendo o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que foi criticado por seu voto favorável a uma emenda constitucional que impõe limites às decisões individuais dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

“A trajetória pessoal de Jaques Wagner o credencia como um dos mais qualificados e dignos homens públicos em atividade no país. Seu compromisso democrático e sua seriedade no trato das questões institucionais foram comprovadas em inúmeros desafios que enfrentou com êxito ao longo de sua carreira”, afirmou o Prerrogativas, que é alinhado ao governo Lula.

O grupo ressaltou também que a reação contra o voto de Wagner é injustificada, defendendo o direito do senador de expressar sua posição livremente. Relembrou ainda a trajetória do senador como “líder sindical combativo e responsável” e ocupante de cargos como deputado federal, governador da Bahia e ministro.

“O senador Jaques Wagner experimenta uma desmedida e insólita reação ao livre exercício de sua função parlamentar, a ponto de haver sido estimulada a sua destituição do cargo de líder do governo no Senado, o que representa uma pretensão disfuncional ao equilíbrio e ao respeito recíproco entre os Poderes da República”, afirmou a nota.

Vale destacar que o voto de Wagner foi crucial para a aprovação da emenda no Senado, resultando em um embate com o STF, que suspeitou do envolvimento do Palácio do Planalto. Entretanto, em conversas com membros da corte, Lula negou ter orientado o voto de seu líder.