Presidente da OAB-MG critica “excessos” dos tribunais superiores em evento com Barroso

O presidente da seccional de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sérgio Leonardo, disse nesta segunda-feira (27) que há “excessos” por parte de magistrados dos tribunais superiores.

Durante discurso na abertura da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte, Sérgio disse que a “advocacia merece respeito”. O evento contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso.

“Se o que a vida quer da gente é coragem, como dizia Guimarães Rosa, e se a advocacia não é profissão de covardes, como pontuava Sobral Pinto, dizemos, respeitosamente, mas em alto e bom som, que os excessos que vêm sendo praticados por magistrados nos tribunais superiores nos causam indignação e merecem nosso veemente repúdio. Nós somos essa voz e essa voz não pode e não será calada”, afirmou.

A declaração ocorreu em meio às críticas de dirigentes da OAB ao ministro Alexandre de Moraes, que vetou a sustentação oral de um advogado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada. “Não podemos admitir que advogados não tenham acesso integral aos autos de processos, que advogados recebam cópias parciais e seletivas de processos. Não podemos anuir com a prática de magistrados que não recebem a advocacia. Não podemos aceitar, de forma alguma, que a advocacia seja silenciada ou tolhida nas tribunas, perante os órgãos do poder Judiciário”, acrescentou.