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Presidente do STF rebate Gilmar Mendes e diz que corte é independente

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, rebateu nesta quinta-feira (6) as críticas do ministro Gilmar Mendes que, em entrevista à Folha, alertou para riscos do tribunal se transformar numa “corte bolivariana”, uma vez que o PT, no fim de 2016, terá indicado 10 de seus 11 integrantes.

Segundo Lewandowski, os ministros que compõem a corte têm mostrado independência em relação aos presidentes que os indicam. Além disso, o chefe do Judiciário destacou que a forma de escolha dos ministros é prevista na Constituição.

“Eu acho que é uma regra da Constituição (…) a história do STF não tem mostrado isso, tem mostrado total independência dos ministros. O STF se orgulha muito dessa independência enorme que os ministros têm com relação aos presidentes que os indicaram. Essa é a história do STF”, disse.

Lewandowski ainda destacou que os presidentes, ao indicarem ministros, estão exercendo um dever constitucional. Ele não quis fazer juízo de valor sobre os mecanismos de escolha dos nomes para o STF. Frisou, entretanto, que foram as urnas que colocaram o PT no governo para quatro mandatos seguidos.

“Se o povo brasileiro escolheu determinado partido para que ficasse no poder durante esse tempo, e a Constituição faculta ao presidente da República indicar os membros do STF, enfim, é uma possibilidade de que a Constituição abre ao presidente. Então, é isso, cumprimento da Constituição. Se é bom, se é ruim, isso foi uma escolha das urnas”.

As declarações foram dadas durante um café da manhã para jornalistas, quando Lewandwoski também comentou a iniciativa do PSDB de promover uma auditoria no resultados das eleições. O presidente disse considerar positiva a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de fornecer dados e permitir o acesso do partido às urnas eletrônicas usadas no pleito. Considerou, porém, “curioso” o pedido tucano.

“Nós temos 500 mil urnas no país. Quem quiser que examine. Ao que eu saiba nenhuma foi impugnada especificamente. E há um outro detalhe interessante, quer dizer, nesse mesmo segundo turno foram eleitos vários governadores também. E muitos governadores da oposição, vai impugnar como? Todas as urnas? Algumas urnas? É a mesma urna. É curioso isso”.

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