O país que teve o primeiro casamento homoafetivo de sua história

A psicóloga Fabiana Justiniano e a neurocientista Scarlett Rocha celebraram em 7 de agosto o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo na Bolívia. O casal, que vive em Santa Cruz de la Sierra, travou uma disputa de quatro anos para oficializar a união em um país que ainda não reconhece nacionalmente o casamento igualitário.

As duas pediram o casamento em 2022, com base em direitos constitucionais e em declaração da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Elas relataram demora dos órgãos responsáveis, exigências de documentos e episódios de hostilidade. Em março, um tribunal de La Paz concluiu que os direitos do casal haviam sido violados e determinou a emissão das certidões.

A Bolívia permite a união estável entre casais do mesmo sexo desde 2023, mas o reconhecimento do casamento continua sob análise do Tribunal Constitucional Plurinacional. O advogado Mateo Rodrigo Solares, da ONG Igual Bolivia, afirmou que a revisão pode levar até seis anos, enquanto a entidade pretende ampliar o acesso de outros casais ao direito.