Procuradoria condena interferência do TSE em pressão contra opositor de Bolsonaro

De acordo com a PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não está capacitado para analisar a pressão do PL, partido de Jair Bolsonaro, sobre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para retirar Marcelo Ramos (PSD-AM), opositor do governo, do cargo de vice-presidente da Casa.

O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, divulgou um parecer, na última quinta-feira (5), argumentando ainda ser possível a destituição de Ramos do posto na Mesa Diretora em razão de ele ter trocado o PL pelo PSD.

Líderes do PL estão trabalhando para colocar um deputado bolsonarista no posto. O vice recorreu ao TSE para tentar impedir a manobra.

O PL usa, como base para a pressão, um dispositivo do regimento da Câmara que prevê que o integrante da Mesa que trocar de partido perderá automaticamente o cargo. No entanto, em 2016, a própria Câmara flexibilizou a regra e permitiu a troca para partidos do mesmo bloco, o que livraria Ramos.

Em meio ao descaso do governo Bolsonaro durante a pandemia, Marcelo Ramos se consolidou como voz crítica ao presidente. Quando ele sinalizou a intenção de migrar para o PL, o vice-presidente da Câmara disse ter virado alvo de críticas e perseguições.

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