Procuradoria recomenda aprovação com ressalvas das contas de Dilma

Do g1:
Parecer da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) recomendou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a aprovação com ressalvas das contas da campanha que levou à reeleição da presidente Dilma Rousseff.

A análise da regularidade da arrecadação e dos gastos de campanha será feita nesta quarta-feira (10) pelo plenário do TSE.

Uma eventual decisão do TSE pela aprovação com ressalvas não impede a diplomação da presidente, marcada para o próximo dia 18. A diplomação é uma das condições para ela assumir o segundo mandato.

Na última segunda segunda (8), um grupo de 16 técnicos do TSE enviou à Procuradoria um parecer recomendando a rejeição das contas – o que também não impediria a diplomação.

Eles apontaram indícios de doações acima do limite permitido por algumas empresas. Também apontaram despesas da campanha não comprovadas com emissão de notas. Concluíram ainda que há impropriedades em 5,22% do total de receitas, que representam R$ 18,3 milhões.

O parecer da Procuradoria, no entanto, viu “excessivo rigor fiscal” na análise dos técnicos, por considerarem “irregularidades graves” o que o órgão chama de “falhas de natureza meramente formal”. A PGE também criticou o trabalho dos técnicos por contabilizarem em duplicidade de uma mesma despesa da campanha no valor de R$ 4,4 milhões.

“Chama a atenção o fato de que falhas de tal natureza, constante no estudo empreendido pela Asepa [Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias], puderam ser constatadas no exíguo prazo de 48 horas concedido ao Ministério Público para emitir parecer”, diz o documento.

O parecer considera que os vícios apontados pelos técnicos não comprometem a regularidade das contas.