Professor acusado de 12 crimes contra mulheres é solto por decisão do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou, nessa quarta-feira (17/6), o professor de Direito e advogado Conrado Paulino da Rosa, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul sob acusação de 12 crimes contra 10 mulheres. Ele cumpria prisão preventiva por ordem do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul desde o início de junho.

Segundo a denúncia, os crimes atribuídos a Conrado incluem estupro, estupro de vulnerável, violência psicológica e cárcere privado. Os supostos abusos teriam ocorrido entre 2013 e 2025. Na decisão, o STJ entendeu que o juízo responsável pelo processo já havia considerado suficientes as medidas cautelares impostas anteriormente e apontou interpretação equivocada dos elementos usados para justificar a prisão preventiva. O acórdão que revoga a prisão foi assinado nesta quinta-feira (18/6).

A defesa afirmou que a decisão reafirma a necessidade de critérios legais para restringir a liberdade. “Embora a defesa sempre tenha respeitado a atuação das instituições e o regular andamento do processo, entende que a decisão do STJ reafirma a necessidade de observância rigorosa dos critérios legais que autorizam a restrição da liberdade de qualquer cidadão”, disseram os advogados. A advogada Gabriela Souza, que representa as vítimas, disse que as 10 denunciantes receberam a liberação de Conrado Paulino com “medo e preocupação”, mas seguem confiantes no andamento do processo.