Professor muda aluna de lugar, é denunciado, processa e ganha ação por dano moral
Do G1
Um professor denunciado por uma aluna por tê-la mudado de lugar dentro da sala de aula em uma escola do Recife venceu um processo por danos morais contra a jovem na Justiça, que determinou que o docente receba R$ 5 mil de indenização. A decisão, à qual ainda cabe recurso, se refere à polêmica ocorrida em uma turma do 2º ano do ensino médio na Escola Estadual Apolônio Sales, no Ibura, na Zona Sul da capital, e que se arrastava desde abril de 2016.
O caso ocorreu durante uma aula de matemática ministrada pelo professor Jeff Kened Barbosa, de 62 anos, 30 deles dedicados à docência. Segundo o docente, a estudante estava conversando com outros colegas em sala e atrapalhando a apresentação do conteúdo.
O professor teria pedido, por três vezes, que ela parasse a conversa e, na quarta, teria dito para que ela trocasse de lugar na classe. “Ela disse que tinha completado 18 anos e que ninguém mandava mais nela. A aula foi interrompida e ela, levada para a coordenação. No dia seguinte, ela veio com a mãe, pedindo que eu fosse afastado de minhas funções. Naquele dia, a reunião durou das 7h30 às 11h”, conta Jeff.
Ainda segundo o professor, na primeira reunião, o educador tentou colocar um ponto final na história, desculpando-se com a aluna, mas isso não foi suficiente. A mãe e a estudante disseram que conheciam seus direitos e, por isso, não parariam até a última instância da Justiça.
“Elas acionaram primeiro o Conselho Tutelar do Ibura, depois à Gerência Regional de Educação e, por fim, o Ministério Público de Pernambuco. Todos emitiram pareceres favoráveis a mim. Alunos da escola fizeram campanha e passeatas em meu favor”, afirma Jeff.
Após os trâmites iniciados pela estudante, o professor decidiu rebater as ações, com um processo por danos morais contra a aluna. Ele diz nunca ter se sentido tão constrangido em toda a carreira e, por isso, optou por acionar a Justiça.
Como a mãe e a filha mudaram de endereço, a Justiça passou quase um ano tentando localizá-las, conseguindo apenas por meio de cartões de crédito. Quando intimadas, elas não receberam o documento por causa de um erro no complemento do endereço.
“Mãe e filha diziam que ela tinha sofrido um constrangimento psicológico e estava abalada, sem dormir e sem comer. Na verdade, eu que estava sofrendo todo esse tipo de pressão. Fui socorrido por colegas, com picos de pressão alta. Fiquei sem poder dormir, procurando um motivo para o que estava acontecendo, e não encontrava”, explica o docente.
O juiz Auziênio de Carvalho Cavalcanti decidiu que o professor será indenizado por danos morais e vai receber R$ 5 mil, mas ainda é possível recorrer da decisão. De acordo com a juíza Nalva Campello, do 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital, esta é a forma que a Justiça tem para reparar os danos morais.
“O dano moral tem sido a coisa mais recorrente na Justiça. Todos que passam por uma situação de constrangimento podem buscar a Justiça. Quanto à procedência da reparação, isso depende do caso, que vai ser estudado pelo juiz”, ressalta a juíza.
Para o professor, que passou dois anos aguardando um desfecho para a história, a sensação é de alívio. “Nossa profissão tem sido muito desvalorizada e temos sido muito humilhados. Eu me sinto de alma lavada, porque é uma luta de toda a classe. Recebi ligações parabenizando, de todo o Brasil, mesmo não tendo publicado a decisão em lugar algum”, finaliza.
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