Professor usa música de cantora colombiana e é demitido por justa causa; entenda

O professor Jorge Silva (32) foi demitido por justa causa pelo Centro Educacional Sandra Cavalcante, em Manaus, após utilizar a música “Punto G”, da cantora colombiana Karol G, em uma atividade de espanhol com alunos da 1ª série do ensino médio. A proposta incluía traduzir a letra, sugerir versos e discutir o contexto do clipe.
A demissão ocorreu após a reclamação de uma mãe, que alegou exposição dos adolescentes, de 14 e 15 anos, a conteúdo sexual considerado inadequado. Em agosto, a Justiça do Trabalho considerou a decisão da escola ilegal e determinou o pagamento das verbas rescisórias ao professor.
Na ação, Jorge argumentou que a atividade tinha caráter pedagógico, lembrando que a música tem classificação indicativa de 12 anos e havia sido sugerida pelos próprios alunos. A defesa reforçou que “não houve exposição dos alunos a conteúdo impróprio”. A escola alegou que ele descumpriu o conteúdo programático e expôs os estudantes a “conteúdo absolutamente inadequado, de conotação sexual explícita”.
O juiz Júlio de Melo Arce rejeitou os argumentos da escola. “Após consultar o vídeo, este Juízo não visualizou qualquer cena de sexo explícito ou nudez”, escreveu. Para ele, embora a canção tenha conotação erótica, isso não configura conduta imprópria do professor nem violação aos direitos dos alunos. A decisão apontou compatibilidade do conteúdo com a faixa etária e classificou a dispensa por justa causa como injustificada.