Professores da USP, Unicamp e outras universidades divulgam petição contra o impeachment
Professores da USP, Unicamp e outras instituições de ensino superior divulgaram uma petição pública contra o impeachment:
Nós, professores universitários abaixo assinados, vimos a público para reafirmar que o impeachment, instituto reservado para circunstâncias extremas, é um instrumento criado para proteger a democracia. Por isso, ele não pode jamais ser utilizado para ameaçá-la ou enfraquecê-la, sob pena de incomensurável retrocesso político e institucional.
Por julgar que o processo de impeachment iniciado na semana passada pelo presidente da Câmara dos Deputados serviria a propósitos ilegítimos, em outras ocasiões muitos de nós nos pronunciamos contrariamente à sua deflagração.
Com ele em curso, defendemos que o processo não pode ser ainda mais maculado por ações ou gestos oportunistas por parte de quaisquer atores políticos envolvidos. Papéis institucionais não podem, nem por um instante, ser confundidos com interesses políticos pessoais, nem com agendas partidárias de ocasião que desprezem o interesse da sociedade como um todo.
O processo de impeachment tampouco pode tramitar sem que o procedimento a ser seguido seja inteiramente conhecido pela sociedade brasileira, passo a passo. Um novo teste para a democracia consistirá, assim, em protegê-lo de lances obscuros ou de manobras duvidosas, cabendo ao Supremo Tribunal Federal aclarar e acompanhar, em respeito à Constituição, todas as etapas e minúcias envolvidas.
É inegável que vivemos uma profunda crise, mas acreditamos que a melhor forma de enfrentá-la é com o aprofundamento da democracia e da transparência, com respeito irrestrito à legalidade. Somente assim poderemos extrair algo de positivo deste episódio. Manobras, chicanas e chantagens ao longo do caminho só agravarão a dramática situação atual.
O que está em jogo agora são a democracia, o Estado de Direito e a República, nada menos. Acompanharemos tudo com olhos vigilantes e esperamos que, ao final do processo, a presidente da República possa terminar seu mandato.
1. Antonio Candido de Mello e Souza – Letras/USP
2. Dalmo de Abreu Dallari – Direito/USP
3. Emilia Viotti da Costa – História/USP
4. Ennio Candotti – Física/UFAM
5. Fábio Konder Comparato – Direito/USP
6. Francisco de Oliveira – Sociologia/USP
7. Luiz Carlos Bresser-Pereira – Economia/FGV
8. Luiz Felipe Alencastro – Economia/FGV
9. Luiz Gonzaga Belluzzo – Economia/UNICAMP
10. Maria da Conceição Tavares – Economia/UFRJ
11. Maria Vitoria Benevides – Educação/USP
12. Marilena Chauí – Filosofia/USP
13. Otávio Velho – Antropologia/Museu Nacional
14. Paul Singer – Economia/USP
15. Paulo Sergio Pinheiro – Ciência Política/USP
16. Roberto Schwarz – Letras/UNICAMP
17. Walnice Nogueira Galvão – Letras/USP
18. Adalberto Cardoso – Sociologia/IESP/UERJ
19. Adalmir Marquetti – Economia/PUC-RS
20. Adrian Gurza Lavalle – Ciência Política/USP