Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subindo a rampa do Palácio do Planalto com grupo representando a diversidade. Foto: Reprodução
Um projeto apresentado pelo deputado federal Luciano Vieira (PSD-PR) visa evitar que presidentes da República em término de mandato se recusem a passar a faixa para seus sucessores, como o ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL) fez com Lula (PT) em janeiro. A informação é da coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles.
A proposta foi protocolada na segunda-feira (29) e altera um decreto com as normas para posses presidenciais, tornando obrigatória a presença do presidente que deixa o cargo na hora de passar a faixa.
“O objetivo do projeto de lei em tela é apresentar dispositivo que torne obrigatória a transmissão da faixa presidencial, tendo em vista que o texto atual não aborda alternativas a cenários como a recusa do presidente antecessor ou impossibilidade de que a faixa seja passada ao novo chefe do Executivo”, justifica Luciano Vieira.
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