Projeto de lei que limita atletas trans no esporte tem votação adiada

PUBLICADO ORIGINALMENTE NO ESTADÃO

A Assembleia Legislativa de São Paulo discutiu nesta terça-feira o projeto de lei 346/2019, de autoria do deputado estadual Altair Moraes (Republicanos), que estabelece que “o sexo biológico será considerado como critério definidor do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais no Estado de São Paulo”. Após um longo debate, a votação foi adiada por falta de quórum.

“Nós não estamos falando de comportamento ou opção sexual, estamos falando de biologia e fisiologia”, disse Altair Moraes, defendendo-se das críticas de que seu projeto é excludente.

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Duas deputadas também se manifestaram sobre o PL 346/2019. A primeira foi Beth Sahão (PT). “Isso é um retrocesso para uma Assembleia Legislativa que se diz a mais importante da América Latina”, comentou. Já a Professora Bebel (PT) foi na mesma linha. “Não pode haver restrição para a prática esportiva, ainda mais se está dentro das normas. Não pode tratar a comunidade trans de maneira segregada. Tem de valer o respeito à diversidade.”

Caso seja aprovado e sancionado pelo governador João Dória, atletas transexuais não poderão mais competir em São Paulo. Isso vai tirar a jogadora transexual Tifanny Abreu, do Sesi Vôlei Bauru, de algumas partidas da Superliga feminina de vôlei, por exemplo. A atleta só poderia disputar os jogos fora do Estado de São Paulo e não poderia atuar nem diante de sua torcida em Bauru.