Projeto de Marielle contra encarceramento em massa de negros está na Ordem do Dia de terça na Câmara
Texto de Gabriel Barreira do G1 Rio.
O Dia Municipal de Luta Contra o Encarceramento da Juventude Negra, idealizado por Marielle Franco (PSOL) e por outros quatro vereadores da sigla, pode ficar mais perto de sair do papel. O projeto de lei foi colocado na Ordem do Dia da Câmara Municipal do Rio para ser votado em primeira discussão nesta terça-feira (20).
Fontes ouvidas pelo G1 dizem que a apreciação da proposta ainda na terça é improvável. Antes, os vereadores precisam apreciar 12 vetos, ou seja, projetos de lei que foram aprovados na Câmara, mas que o prefeito Marcelo Crivella (PRB) se recusou a sancionar. O PSOL, no entanto, promete pressionar a presidência da Casa para priorizar o projeto.
Criado em junho de 2017, é o 22ª da lista. Em agosto do ano passado, passou pela Comissão de Justiça e obteve parecer favorável do relator pela constitucionalidade. Assinam ainda a ideia Tarcísio Motta, Renato Cinco, David Miranda e Paulo Pinheiro — todos do PSOL.
(…)
A bancada afirma que há “seletividade penal” da Justiça, citando dados da população carcerária no Rio: 58% da população têm até 29 anos e 72% são negros. Os parlamentares relembram exemplos de casos em que jovens negros e brancos foram detidos com a mesma quantidade de drogas, mas apenas os negros foram considerados traficantes.
(…)
“Que fique claro que não é um projeto que visa soltar bandidos. Visa debater a situação do motivo para que, a cada 10 presos, sete sejam negros. É um dia de reflexão do sistema criminal, para que os presídios não sejam máquinas de moer gente e de criar mais bandidos”, diz Tarcísio.
(…)
