Projeto quer obrigar vítimas de estupro a ver imagens de aborto
De Murilo Matias no Universa do UOL.
Na semana em que religiosos se reuniram em frente a um hospital de Recife para tentar impedir o aborto legal de uma menina de 10 anos, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pretendia analisar um projeto que quer, na prática, dificultar o aborto legal no estado e sujeitar mulheres a técnicas que sugerem tortura psicológica para que desista da interrupção da gravidez.
“Ao ser expedido alvará por autoridade judiciária permitindo o aborto, antes de realizá-lo, a gestante aguardará o prazo mínimo de 15 dias em que se submeterá obrigatoriamente a atendimento psicológico com vistas a dissuadi-la da ideia de realizar o abortamento”, prevê o projeto 028/2020, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PL-RN).
Em outro trecho do artigo 2 o projeto determina a “demonstração de técnicas de abortamento com explicações sobre os atos de destruição, fatiamento e sucção do feto, bem como a reação do feto a tais medidas”.
O texto ignora as determinações do Ministério da Saúde, que traz protocolos de atendimento à mulher vítima de violência sexual. Além disso, o projeto contraria a lei ao afirmar que é preciso autorização judicial para que uma mulher tenha acesso ao aborto legal no país.
O projeto estava previsto para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJ), presidida por Kleber Rodrigues, na terça-feira. Uma série de protestos provocados por movimentos de mulheres no estado por meio redes sociais fez com que o texto fosse retirado de discussão.
Entre os grupos que protestaram estão coletivos feministas como o da Marcha Mundial das Mulheres, além de uma campanha organizada nas redes sociais com a divulgação de vídeos cobrando a rejeição do texto.
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