Promotoria crê que anulação do júri da Boate Kiss ainda pode ser revista

Nesta última terça-feira (3) após a anulação, por dois votos a um, feita pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que resultou em quatro condenações, a decisão não terá o seu ponto final por agora e pode ser revista. Os quatro réus estão em suas casas.

Para Júlio César de Melo, o subprocurador-geral de Justiça para assuntos institucionais do Ministério Público gaúcho, a decisão de anular o júri não foi completamente surpreendente.

“Não era algo que apostássemos que aconteceria. Mas era algo que esperávamos que pudesse acontecer. O Tribunal de Justiça, desde o início, foi contra a realização do júri popular”, afirmou ele em entrevista à Folha de S. Paulo nesta quinta (4).

As ações para que a anulação seja desfeita estão sendo reorganizadas pelo Ministério Público. Para Melo, o primeiro passo foi encaminhar uma petição ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux. O argumento é que na época, Fux havia arbitrado que somente a corte poderia alterar entendimentos sobre a prisão dos réus. O presidente do STF ainda não analisou o documento.

O próximo recurso deverá ser feito ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), pedindo que se mantenha a validade do júri e o seu resultado.

Na entrevista, o subprocurador comentou ainda as supostas falhas do júri que levaram à anulação. Quando questionado se o Ministério Público esperava a anulação, Melo respondeu: “Não era algo que apostássemos que aconteceria. Mas era algo que esperávamos que pudesse acontecer. O Tribunal de Justiça, desde o início, foi contra a realização do júri popular.”

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