Protestos contra reformas do governo Temer ocorrem em 19 estados e no DF

Do iG:

Manifestações atingem todo o País nesta quarta-feira (15) com a participação de diversas categorias. Além de metroviários e motoristas de ônibus, também participam bancários, químicos, metalúrgicos, estudantes e professores. Os protestos devem ocorrer ao longo de todo o dia, especialmente nas capitais e em Brasília.

As manifestações desta quarta-feira foram organizados pelas centrais sindicais, além de movimentos como CUT, CTB, CNTE, Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo. Centros estudantis participam, tais como o diretório acadêmico da USP, que já deram início a manifestações às 6h desta quarta-feira.

Na capital paulista, a manifestação se concentrará na Avenida Paulista, às 16h, em frente ao MASP, com saída marcada para as 17h. Outras categorias como servidores da Sabesp, dos Correios e da Polícia Civil também devem participar dos protestos na cidade. No Rio de Janeiro, o ato começará às 16h, na Candelária. Já em Brasília, os protestos estavam marcados para começar durante a manhã, na Catedral Metropolitana. Em Salvador, manifestantes ocuparam a Avenida Iguatemi, parando o trânsito do local.

Na cidade de Sorocaba, interior de São Paulo, os rodoviários decidiram aderir à greve geral e não retiraram os ônibus das garagens no início da manhã desta quarta. Em diferentes rodovias, militantes interromperam o tráfego com barreiras de pneus.

Contra Reforma da Previdência e Trabalhista

Em nota oficial, a CUT afirma que a greve geral acontece para questionar o governo de Michel Temer e sua proposta de Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista, em tramitação no Congresso Nacional, assim como o Projeto de Lei que libera a terceirização.

“O aumento da idade mínima para 65 anos e a definição de tempo de contribuição em 49 anos para receber o benefício integral da aposentadoria são propostas vergonhosas da Reforma da Previdência, e atingem principalmente os que mais precisam, aqueles que começam a trabalhar antes e em piores condições. Também não aceitaremos as mudanças nas regras da aposentadoria de trabalhadores rurais e dos professores, medidas  injustas que aprofundarão a profunda desigualdade social já existente no país”, escreveu a central em nota.

O texto da reforma da Previdência está em tramitação em uma comissão especial na Câmara dos Deputados, onde deverá ser votada até abril. A proposta prevê pontos polêmicos, como o estabelecimento de idade mínima aos 65 anos para todos os trabalhadores, além da exigência de pelo menos 25 anos de contribuição para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Entretanto, para que o trabalhador consiga se aposentar com o benefício integral, o texto apresentado pelo governo Michel Temer prevê a obrigatoriedade de pelo menos 49 anos de contribuição.

Funcionamento mínimo

A lei federal que regulamenta o direito de greve no Brasil estabelece que, em caso de serviços ou atividades consideradas como essenciais, “os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”. Ou seja, devem manter um efetivo mínimo trabalhado para garantir a manutenção do serviço.

Entre as atividades consideradas pela lei como essenciais estão o transporte público – caso do Metrô –, assistência médica e hospitalar, serviço funerário, telecomunicações, controle de tráfego aéreo, entre outras.