‘Provas contundentes’ contra PM no caso Amarildo

O Ministério Público do Rio de Janeiro aposta em um conjunto de provas “contundentes” contra os 25 policiais militares acusados de tortura seguida de morte do pedreiro Amarildo de Souza, na UPP da Rocinha, em julho do ano passado. Após ampla repercussão e intensas investigações, o caso começa a ser julgado na tarde desta quinta-feira.

Popularizado pela frase “Cadê o Amarildo?”, estampada em centenas de cartazes de manifestantes pelas ruas de todo o país e nas redes sociais, o caso inclui ao menos 19 testemunhas de acusação e 20 de defesa, além dos 25 réus que serão julgados por um tribunal do júri.

Todos os policiais militares que na época atuavam na UPP da Rocinha respondem por tortura seguida de morte, mas sobre alguns membros do grupo também pesam acusações de omissão, ocultação de cadáver, fraude processual e formação de quadrilha armada.

As penas previstas variam entre 9 anos e seis meses até 30 anos de prisão.
Quatro são acusados de torturarem diretamente o pedreiro, e suas penas devem ser maiores. São eles o tenente Luiz Felipe de Medeiros, o sargento Reinaldo Gonçalves e os soldados Anderson Maia e Douglas Roberto Vital.

Comandante da UPP da Rocinha na época, o major Édson Raimundo dos Santos é acusado de ordenar a tortura e as fraudes posteriores para ocultar a cena do crime e gerar provas falsas, como uma ligação de celular em que um dos soldados se faz passar por um traficante que se responsabilizaria pela morte de Amarildo.

A promotora de Justiça Carmen Eliza Bastos de Carvalho diz que as provas da acusação estão muito robustas e complementam os depoimentos dos soldados que trouxeram o caso à tona.

“Os depoimentos colhidos até agora se harmonizam com as gravações de câmeras, escutas telefônicas, enfim, todas as evidências que vêm sendo juntadas. Os dois lados da investigação se juntam como um quebra-cabeça de forma perfeita. Você vai montando e fica nítido como tudo aconteceu. É muito difícil que haja uma surpresa em direção contrária à da acusação”, diz.

“As provas são tão fortes que é difícil compreender qual será a tese da defesa. Os acusados de omissão podem dizer que não tinham como se comportar de outra maneira. Aqueles que respondem diretamente pela tortura podem negar a autoria”, acrescenta a promotora.

João Pedro Pádua, advogado criminalista e professor de Processo Penal da UFF (Universidade Federal Fluminense), diz que apesar da aparente força das evidências, a acusação terá como desafio o fato de o corpo não ter sido encontrado.

“Todo homicídio sem corpo é difícil. Vai ser um caso complicado dos dois pontos de vista. A acusação terá que se preparar para todo tipo de argumentação que a defesa pode fazer perante os jurados. Sem o cadáver há várias possibilidade de histórias para contar. Mas isso não impede a condenação. Há muitos casos de homicídios sem corpo em que houve condenação”, diz.

Saiba Mais: BBC