PSOL entra com ação contra censura na Ancine e acusa Bolsonaro de improbidade

Publicado em 13 agosto, 2019 3:15 pm
O presidente Jair Bolsonaro fala à imprensa ao sair do Palácio da Alvorada Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil / Agência O Globo

O PSOL na Câmara vai protocolar hoje uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente Jair Bolsonaro e contra o Banco do Brasil por improbidade administrativa, por conta dos aspectos de censura evidenciados no edital aberto ontem pela subisidária BB DTVM para realização de filmes de longa-metragem, que desrespeitam princípios constitucionais básicos.

No formulário de inscrição, os proponentes têm que responder, por exemplo, se seu filme pretende abordar uso de drogas, religiões, prostituição, e se contará com cenas de nudez e/ou sexo, entre outras coisas.

As perguntas dão margem a uma possível censura na seleção e são uma evidente contaminação da visão de mundo pessoal do presidente Bolsonaro, o que contraria diversos dispositivos constitucionais da liberdade artística e de expressão. Em abril, ele exigiu que uma campanha do BB que exaltava a diversidade humana fosse suspensa.