PTB, de Roberto Jefferson, chega a oferecer R$ 2,5 milhões para atrair deputados na troca de partidos

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6 de março de 2018

Reportagem de Edson Sardinha do site Congresso em Foco.

Abre-se, a partir de amanhã (quarta-feira, 7), uma janela para políticos trocarem de partido político sem correr o risco de perder o mandato. Com a chamada janela partidária, que vai se estender até 7 de abril, deputados terão de fazer um cálculo eleitoral: conciliar as conveniências em suas bases eleitorais com a promessa de ajuda financeira para suas campanhas políticas. A julgar pelas movimentações dos últimos anos, mudanças baseadas em conteúdo programático ou ideológico serão exceções.

Nesse período, a Câmara deverá se tornar uma espécie de “feira livre”. Há partidos, como o PTB e o PR, que oferecem até R$ 2,5 milhões – teto do gasto da campanha de um candidato a deputado federal – para bancar integralmente os custos da eleição. Ou seja, nesse caso, o parlamentar não precisará tirar dinheiro do bolso nem buscar doações de pessoas físicas, outras hipóteses de arrecadação. O MDB, do presidente Michel Temer, acena com a doação R$ 1,5 milhão, mesmo valor a ser destinado aos atuais emedebistas. Também tem sido oferecido espaço garantido em inserções no horário eleitoral.

Em 2016, na última janela partidária, foram registradas mais de 70 mudanças partidárias. A tendência, porém, é que esse número seja superado este ano devido às novas regras eleitorais.

Pela primeira vez, desde 1994, o país não terá financiamento empresarial nas campanhas para deputado estadual e federal, senador, governador e presidente da República, o que fortalece o papel dos partidos na captação de recursos.

As legendas terão duas fontes de dinheiro público para abastecer as campanhas de seus filiados: o fundo eleitoral e o fundo partidário, que somam R$ 2,6 bilhões. A janela partidária é uma brecha que os parlamentares criaram, em 2015, para permitir que eles troquem de partido, durante um mês, a cada ano eleitoral, sem serem punidos com a eventual cassação do mandato por infidelidade partidária. Até hoje apenas dois deputados federais foram cassados por esse motivo: Walter Brito Neto (PB) e Robson Rodovalho (DF), em 2008 e 2010, respectivamente.

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