Quanto cada criminoso recebe para ser retratado na série “Tremembé”

A produção da série “Tremembé”, da Amazon MGM Studios, nega qualquer envolvimento ou pagamento aos criminosos que terão suas histórias retratadas no projeto. A série, baseada nos livros do jornalista Ullisses Campbell, aborda casos notórios como os de Suzane von Richthofen e Elize Matsunaga, presas na penitenciária de Tremembé. A diretora Vera Egito foi categórica ao afirmar que não houve contato com os condenados.

Em declaração ao Splash, a diretora explicou as bases da produção. “Não, zero. Eu nunca falei com nenhuma dessas pessoas. Nem com ninguém. Zero envolvimento”, afirmou Vera Egito. Ela ressaltou que a série é uma obra ficcional construída a partir de “relatos, depoimentos, pesquisa” e “arquivos que são públicos também, Ministério Público, os autos do processo”.

Especialistas em direito confirmam a legalidade do procedimento. O advogado Rodrigo Moraes, da Universidade Federal da Bahia, explicou que obras baseadas em processos penais públicos não necessitam de autorização. “Penso que um filme baseado nos autos do processo, caso ele não tenha tramitado em segredo de justiça, pode, sim, ser transformado em obra cinematográfica biográfica, sem autorização do biografado”, afirmou o professor.

A advogada Nathalia Rocha reforçou o entendimento jurídico. “Se tenho um processo que é público, que tenho acesso e tenho acesso às cópias, ele já foi mais do que virar de cabeça para baixo pela imprensa”, disse. Moraes complementou que casos notórios se configuram como “fatos históricos”, e exigir pagamento configuraria “censura privada”, vedada pela Constituição.