Quase 100% das igrejas são irregulares no Brasil, afirmam contadores

Reportagem de Anna Virginia Balloussier na Folha de S.Paulo.

(…)

A situação irregular de sua denominação não é exceção, mas regra da maioria absoluta das igrejas brasileiras. 

Quantas existem? Na casa dos milhares, mas ninguém sabe precisar, já que a pulverização de ministérios evangélicos é tamanha que não há órgão governamental que concentre um dado confiável. Não ajuda a maioria deles não possuir sequer um CNPJ.

Não é opcional ter um ou não. O artigo 44 do Código Civil determina que organizações religiosas —como partidos políticos ou fundações, por exemplo— sejam “pessoas jurídicas de direito privado” e sejam registradas como tais. 

Mas, no segmento, é comum escutar que mais de 95% das igrejas sejam irregulares —número apontado em 2015 pelo Conselho de Pastores de São Paulo. E ilegais não só pela ausência de CNPJ, mas também de obrigatoriedades como alvará de licença emitido pelas prefeituras (sem ele, os templos perdem direitos como a isenção do IPTU) e um laudo dos bombeiros (para averiguar medidas de segurança como a presença de extintores).

“A realidade é assim: o pastor quer abrir igreja, aluga um salão, põe um monte de cadeira e acha que é isso. Eles sabem pregar a palavra de Deus, ponto. Não sabem como administrar, montar tesouraria”, diz a pastora Mônica Santos. 

(…)