Quem são os 5 ministros do STJ que vão julgar o habeas corpus de Lula
Reportagem de Gustavo Maia no UOL.
Caberá aos cinco ministros que integram a 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgar, nesta terça-feira (6), um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que busca evitar sua prisão após a condenação em segunda instância pelo caso do tríplex, no âmbito da Operação Lava Jato. O UOL transmitirá o julgamento a partir das 13h.
Escolhidos e nomeados pelos três últimos presidentes da República, um deles pelo próprio Lula, os cinco membros do colegiado –especializado em direito penal– são conhecidos pela atuação uniforme, rígida e “punitiva”, segundo advogados ouvidos pelo UOL. Um deles classificou a Turma como “monolítica”, ou seja, um bloco formado por uma só pedra.
O perfil dos ministros se revela em decisões recentes. Em nove processos nos quais a prisão após a condenação em segunda instância foi questionada em 2018, eles adotaram o entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) de que a medida não viola princípio constitucional da presunção de inocência –um dos argumentos da defesa de Lula.
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O mais longevo dos ministros em atividade no tribunal, Felix Fischer tomou posse em 1996, nomeado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Em 2016, foi designado para cuidar dos processos da Lava Jato no tribunal e, por isso, é o relator do recurso de Lula. No ano passado, negou todos os dez pedidos feitos pela defesa do petista ao STJ.
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Oriundo do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, que tem sede em Brasília, onde atuava como juiz federal, Reynaldo Soares da Fonseca entrou no STJ em maio de 2015, empossado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). É o quarto mais “novo” na Corte, mas desde maio do ano passado preside os trabalhos da 5ª Turma. Maranhense, tem 54 anos e atuou como procurador do Estado natal no início da carreira.
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Desde 2007 no STJ, Jorge Mussi era desembargador do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), órgão que chegou a presidir, quando foi escolhido para a Corte, pelo então presidente Lula. Nascido em Florianópolis, tem 65 anos e é tido por advogados como sensível às garantias dos acusados.
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Juiz federal do TRF da 5ª Região, sediado no Recife, o potiguar Marcelo Navarro, 55, foi empossado no STJ em setembro de 2015 pela ex-presidente Dilma. Sete meses depois, foi envolvido em uma investigação que também tinha como alvo a petista depois de aparecer na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral.
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Paranaense, o ministro Joel Ilan Paciornik, 53, é um dos novatos do STJ. Ingressou em abril de 2016, no mesmo dia da posse de Antonio Saldanha Palheiro. Ambos foram escolhidos por Dilma. Até então, Paciornik atuava como desembargador no TRF da 4ª Região, cuja sede fica no Rio Grande do Sul.
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