Justiça do Quênia nega a rastafáris direito de fumar maconha

Um tribunal do Quênia negou nesta quarta-feira (15) aos rastafáris o direito de fumar maconha por motivos religiosos. O grupo afirma que o consumo de cannabis faz parte de sua meditação religiosa e aguardava havia anos uma decisão sobre o tema com base na liberdade de culto prevista na Constituição.

A corte entendeu que os rastafáris não demonstraram por que a legislação atual afeta suas liberdades religiosas e rejeitou o pedido “em sua totalidade”. Integrantes do movimento no país denunciam assédio policial por causa de uma lei de 1994, que pune a posse de maconha para consumo pessoal com até 10 anos de prisão e multa elevada.

Apesar da negativa, o tribunal reconheceu que a legislação é severa demais diante da disseminação do consumo recreativo de cannabis no país. O “status quo parece insustentável”, afirmou a corte, ao defender “conversas francas sobre a maconha e que rumo tomar”. O Quênia reconheceu de fato o rastafarianismo em 2019, quando um tribunal decidiu que expulsar uma estudante da escola por usar dreadlocks violava seus direitos religiosos.