Quilombo será demolido em bairro nobre de Porto Alegre após Justiça negar pedido

A Justiça do Rio Grande do Sul recusou o pedido de ingresso da Fundação Palmares, como parte interessada em um processo que determina a demolição de residências em uma comunidade que buscava certificação como remanescente de quilombo.

Anteriormente conhecida como Vila Caddie, a comunidade carente está localizada em um dos bairros mais nobres de Porto Alegre, o Boa Vista, vizinha de empreendimentos de luxo. Com cerca de 95 famílias, a comunidade teve o pedido de reconhecimento como quilombo negado em maio de 2021, após um processo que já permitia à prefeitura desocupar o terreno, registrado como área pública.

O magistrado Fernando Carlos Tomasi Diniz, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, argumentou que admitir a Fundação Palmares no processo prejudicaria famílias que negociam indenizações para deixar o local. A decisão gerou críticas da vereadora Bruna Rodrigues (PCdoB), que busca reverter a decisão em contato com a Fundação Palmares e o Incra.

Segundo a prefeitura, sete famílias já concordaram com uma indenização de R$ 180 mil para desocupação. Os planos para o local incluem a construção de uma praça e a abertura de uma via pública. A decisão judicial ressalta a necessidade de assistência imediata aos moradores em situação de risco, enquanto o processo tramita há mais de dez anos.

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