Rachel Sheherazade sofre derrota no STF em ação contra o SBT; entenda

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido apresentado por Rachel Sheherazade para reabrir a discussão sobre sua ação contra o SBT. Com a decisão, tomada em 11 de junho, fica mantido o entendimento anterior da Corte e o processo é encerrado em favor da emissora fundada por Silvio Santos.

A jornalista acionou a Justiça em 2021 para pedir o reconhecimento de vínculo trabalhista com o SBT entre 2011 e 2020 e uma indenização de R$ 20 milhões. Ela também buscava o reconhecimento de que teria sido alvo de conduta misógina durante o Troféu Imprensa de 2017, quando Silvio Santos afirmou que sua contratação ocorreu por sua beleza e voz, “apenas para ler notícias e não dar a sua opinião”.

Embora tenha obtido decisões favoráveis em instâncias anteriores, o SBT recorreu ao STF e conseguiu reverter a condenação. Segundo o entendimento do Supremo, havia depoimentos indicando ausência de subordinação entre ela e a emissora, além do reconhecimento da validade constitucional de modelos de contratação como a terceirização.