Randolfe aciona STF por passe livre no país todo no dia da eleição
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) postou em redes sociais que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra cidades que decidiram suspender o passe livre nos transportes públicos no dia das eleições, neste domingo (2).
“Nunca foi tão importante votar como nos tempos atuais. E esse direito deve ser garantido, aliado às condições necessárias. Vou acionar o STF para que seja garantido passe livre nos transportes públicos no próximo domingo em todo o país!”, escreveu Randolfe.
Nunca foi tão importante votar como nos tempos atuais. E esse direito DEVE ser garantido, aliado às condições necessárias. Vou acionar o STF para que seja garantido PASSE LIVRE nos transportes públicos no próximo domingo em todo o país! https://t.co/EDoJe3UjnE
— Randolfe Rodrigues (@randolfeap) September 28, 2022
O passe livre nos transportes públicos é uma tradição de algumas cidades nos dias de eleição para incentivar a presença dos eleitores. O senador quer que a medida seja estendida a todos os municípios do país.
O caso que provocou maior repercussão é o de Porto Alegre, onde o prefeito Sebastião Melo (MDB), apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), sancionou a lei no final de 2021, onde cancela a gratuidade nos transportes no dia da votação, o que vigorava havia quase três décadas.
Por intermédio do seu partido, Randolfe vai provocar o STF com uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental.