Rapper Oruam consegue liminar no STJ e pode sair da prisão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu uma liminar revogando a prisão preventiva do cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido artisticamente como Oruam. O artista, filho de Márcio Nepomuceno (Marcinho VP), identificado como um dos líderes do Comando Vermelho, estava preso desde o dia 22 de julho.

A decisão foi proferida pelo ministro Joel Ilan Paciornik. Em seu entendimento, a fundamentação utilizada para decretar a custódia cautelar do cantor se mostrou insuficiente para justificar a segregação antecipada. O magistrado considerou que o juízo de primeira instância se valeu de “argumentos vagos” para ordenar a prisão.

Entre os argumentos questionados estavam publicações nas redes sociais e uma “provável possibilidade de fuga”. O ministro Paciornik destacou que “o recorrente é primário e teria se apresentado espontaneamente para o cumprimento do mandado de prisão”, fatores que pesaram a seu favor.

A liminar determina a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares alternativas previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, que serão definidas pelo juiz responsável pelo caso. Oruam responderá ao processo em liberdade até o julgamento definitivo de seu recurso.