Raquel Dodge é contra pedido de Lula para tirar processo da Odebrecht de Sérgio Moro

Texto de André de Souza no Globo.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para retirar um processo das mãos do juiz federal Sergio Moro. O caso tem origem na delação da Odebrecht e trata de possíveis vantagens indevidas pagas pela empreiteira. Foram apresentados como recurso embargos de declaração, que servem para sanar obscuridades, contradições ou omissões de uma decisão. Mas, segundo Dodge, a decisão do STF contestada por Lula “não apresenta quaisquer falhas passíveis de emenda”.

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Em abril do ano passado, o relator da Lava-Jato no STF, ministro Edson Fachin, mandou o caso para Moro, que toca os processos da operação na primeira instância. No mesmo mês, a defesa de Lula recorreu, pedindo que o caso fosse enviado para a Justiça Federal de São Paulo ou de Brasília. Em junho, o então procurador-geral da República Rodrigo Janot, que antecedeu Dodge no cargo, já tinha enviado parecer contra o pedido de Lula.

Em julgamento virtual realizado em outubro, quando os ministros não se reúnem fisicamente e jogam seus votos no sistema eletrônico da Corte, a Segunda Turma manteve a decisão de Fachin para mandar o caso para Moro. Em dezembro, a defesa recorreu novamente.

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