Receita bloqueia mais de R$ 1 bilhão em pedidos de salário-maternidade

A Receita Federal identificou mais de R$ 1 bilhão em pedidos suspeitos de reembolso de salário-maternidade apresentados por empresas de fachada e outras organizações. O Fisco apontou incompatibilidades com as regras do benefício, como negócios com apenas um funcionário, faturamento próximo de zero, ausência de registros fiscais compatíveis e valores fora do padrão.

A fiscalização também encontrou pedidos ligados a seguradas sem registro de filhos, empresários que figuravam simultaneamente como donos e empregados das próprias empresas e pessoas que teriam recebido vários benefícios por companhias diferentes em curto período. Um microempreendedor individual do setor de entregas rápidas pediu R$ 500 mil em reembolso, embora a legislação não permita esse tipo de compensação.

Empresas podem compensar valores quando pagam o salário-maternidade a funcionárias vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social. Não há reembolso, porém, quando o INSS paga o benefício diretamente. Se as irregularidades se confirmarem, os envolvidos poderão devolver os valores, pagar multas e responder a sanções administrativas e criminais.