Rede de hotéis ataca garçonete ruiva e é condenada: “Água de salsicha”

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Rio JV Partners Participações Ltda. pela dispensa discriminatória de uma garçonete que tingiu os cabelos de vermelho. A empregada trabalhava em um restaurante de hotel da rede na Barra da Tijuca e relatou ter sido “constantemente atormentada” pela supervisora e pelo gerente após a mudança de visual.

Na ação trabalhista, a garçonete afirmou que foi humilhada e perseguida no ambiente de trabalho. A supervisora a chamava de “curupira” e “água de salsicha”, enquanto o gerente pressionava para que “tirasse o ruivo que não era ‘padrão'”. A empresa defendeu-se argumentando que as regras sobre aparência estavam bem definidas no manual interno “Visual Hyatt”.

O relator do recurso, ministro José Roberto Pimenta, destacou que a dispensa não tinha fundamentos objetivos e razoáveis. “A empresa exerceu de forma abusiva seu poder diretivo ao impor exigências questionáveis e invasivas sobre a aparência dos funcionários”, afirmou. O ministro também observou que ficou comprovado o tratamento desrespeitoso em razão da cor dos cabelos.

Em decisão unânime, a Terceira Turma restabeleceu a sentença que determinava o pagamento em dobro da remuneração desde a demissão em junho de 2017 até agosto de 2019. O TRT da 1ª Região havia reformado a decisão inicial, mas o TST reconheceu o caráter discriminatório da dispensa.