Reforma agrária é transformada por Bolsonaro em programa de entrega de títulos
O programa de reforma agrária brasileiro foi transformado radicalmente desde que o presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou ao poder, dando continuidade ao processo iniciado por seu antecessor, Michel Temer (MDB).
Em quase três anos e meio, o modelo de distribuição de terras a camponeses pobres foi trocado por outro método, em que as desapropriações de assentamentos de famílias quase não existem mais e o foco se resume à entrega de vários títulos de propriedade aos antigos beneficiários.
As verbas do governo para a reforma agrária também diminuíram drasticamente. O orçamento para aquisição de terras teve uma queda enorme, de R$ 930 milhões em 2011 para somente R$ 2,4 milhões neste ano.
Com a verba discricionária total do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), aconteceu o mesmo. O valor caiu de R$ 1,9 bilhão em 2011 para R$ 500 milhões em 2020.
Tanto a incorporação de terras ao Programa Nacional de Reforma Agrária, que somou quase 70 milhões de hectares entre 1995 e 2010, como o número de novas famílias assentadas, praticamente desapareceram sob a gestão de Bolsonaro.
Por outro lado, a entrega de títulos de propriedade aumentou muito durante o governo Temer, logo após a edição da lei 13.465/2017, que flexibilizou o processo de regularização fundiária. Com Bolsonaro, a entrega de títulos bateu recorde, chegando a 337 mil.