Reforma da Previdência: ‘piso de um salário mínimo para pensões é prioridade’, diz líder da oposição

Publicado em 5 agosto, 2019 2:38 pm
Alessandro Molon (PSB-RJ), liderança da oposição na Câmara dos Deputados. Foto: Leonardo Prado/Câmara dos Deputados

Do blog do Eduardo Sakamoto no UOL:

As prioridades da oposição para o segundo turno de votação da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados devem ser a garantia de um salário mínimo de pensão para viúvas e órfãos e facilitar a contagem de tempo de contribuição para quem tem contrato intermitente de trabalho. Essa é a avaliação feita ao blog pelo deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição.

De acordo com ele, há possibilidade de alterações em temas sensíveis nos quais a reforma atinge uma parcela mais vulnerável da sociedade, contando com votos além da oposição. Os parlamentares estão retornando de um recesso de quase três semanas e tiveram contato direto com suas bases.

“Há dois pontos com grandes chances de mudanças. Primeiro, garantir um salário mínimo para qualquer viúva, independentemente de ter outra renda formal, independentemente de estar empregada ou não”, afirma Molon. “Se o piso dos benefícios da Previdência é de um salário mínimo, o das pensões também deve ser.”

Hoje, a pensão de viúvas e órfãos é integral e não pode ser menor que um salário mínimo. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados permite um benefício de 60% do valor da aposentadoria da pessoa que morreu, acrescida de 10% para cada dependente adicional até 100%.

Foi aprovado um destaque após a votação do texto principal afirmando que se a pensão for a única renda do beneficiado, incluindo o que ele ganha trabalhando na informalidade, ela não pode cair para baixo do mínimo. Contudo, se a pessoa tiver outra renda formal, a pensão pode atingir até 60% do salário mínimo. Em valores de hoje, R$ 598,80.

Um exemplo é de uma trabalhadora empregada doméstica que ganha pensão do marido. Se ela estiver desempregada, ganha um salário mínimo, conseguiu um emprego, passa a ganhar 60% deles, dois meses depois, ao ficar desempregada, tem que pleitear o aumento para o mínimo novamente.

Para o líder da oposição, “não faz sentido o valor do benefício ter que ser recalculado todo o momento, mês a mês” dependendo da situação de emprego da pessoa.
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