Reforma do ensino médio extingue artes e educação física

Do Valor:

O governo divulga nesta quinta-feira o texto da Medida Provisória que vai reformar o ensino médio. As principais mudanças apontadas no texto são o aumento da carga horária mínima anual, que passa das atuais 800 horas para 1.400 horas, e a flexibilização do currículo.

Os conhecimentos gerais, guiados pela Base Nacional Curricular Comum, deverão ocupar no máximo 1.200 horas de todo o ensino médio. No tempo restante, os alunos poderão seguir diferentes “itinerários formativos”, com ênfase em diferentes áreas do conhecimento.

Uma das principais mudanças é a ampliação progressiva da carga horária anual mínima, que passará das atuais 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias letivos, para 1.400 horas, “observadas as normas do respectivo sistema de ensino e de acordo com as diretrizes, os objetivos, as metas e as estratégias de implementação estabelecidos no Plano Nacional de Educação”. Para contemplar esta mudança, os colégios terão que obrigatoriamente instituir o turno integral.

O texto destaca que a carga horária deverá ser “progressivamente ampliada”, o que dá tempo para que as redes de ensino se adéquem à medida, mas abre espaço para que a implementação seja retardada.

A MP também faz profundas alterações no currículo dos alunos. Em vez das atuais 13 disciplinas obrigatórias, os estudantes seguirão a Base Nacional Comum Curricular (ainda em discussão) e poderão seguir por diferentes “itinerários formativos”, com ênfase nas áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.

A carga horária destinada ao cumprimento da Base Nacional Comum Curricular não poderá ser superior a 1.200 horas da carga horária total do ensino médio. A expectativa era que o Ministério da Educação determinasse que 50% do currículo fosse ocupado pelas disciplinas do currículo básico, que pelas discussões atuais somam 12 disciplinas.

O texto não define explicitamente como os conteúdos deverão ser apresentados, mas ressalta que o “ensino de língua portuguesa e matemática será obrigatório dos três anos do ensino médio”. Artes e educação física, que eram obrigatórias para todos os níveis do ensino básico, passam a ser obrigatórias apenas nos ensinos infantil e fundamental.

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