Reforma tributária no Congresso coloca em risco financiamento de USP, Unesp e Unicamp

De Angela Pinho na Folha de S.Paulo.

A reforma tributária em debate no Congresso colocou sob cenário de incerteza o financiamento das universidades estaduais paulistas. Preocupados, reitores da USP, Unesp e Unicamp têm se reunido para discutir o tema e já externaram o receio a secretários da gestão João Doria (PSDB).

Graças a decreto de 1989, as três instituições têm autonomia financeira e recebem uma fração de 9,57% da cota estadual do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Mais de 90% do orçamento delas vem desses repasses. 

O formato garantiu às três um financiamento robusto e relativamente previsível e impediu que elas fossem alvos de medidas de cortes de gastos pelo governo, como ocorre constantemente com as universidades federais. Hoje, as estaduais paulistas respondem por cerca de um terço da produção científica nacional.

A versão da reforma tributária endossada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), porém, extingue o ICMS e uma série de outros tributos.

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