Reinaldo Azevedo: Fachin usa 1ª Turma como marionete contra Lula

Da coluna de Reinaldo Azevedo na UOL:

Edson Fachin é o ministro mais independente que o Supremo já teve. Ele é tão independente, mas tão independente, que não depende nem da Justiça. Nesse tempo como relator dos casos do chamado petrolão, o doutor se especializou em escolher os demais juízes: se ele acha que pode sair vencedor na Segunda Turma, então a escolhe como colegiado. Se acha que vai perder, então apela ao pleno.

É um juiz que passa a impressão de estar mais preocupado em ganhar do que em fazer justiça. Que fique claro: réus não podem ser vistos como adversários de juízes. Ou estes já não têm mais isenção para julgar. Mormente quando esse mesmo magistrado atingiu o topo da carreira poque alinhado ao réu do qual ele decidiu ser um verdugo para provar que é independente. Sim, esta é uma crítica muito dura a um ministro do Supremo. E em defesa do Supremo. Não faço ataque a instituições. (…)

É uma decisão absurda de Fachin sobre outra absurda de Fux. É preciso apelar a muita licença poético-jurídica para declarar, nesse caso, a “prevenção”. Prevenção para Fachin por quê? O hackeamento, por acaso, é assunto derivado dos escândalos na Petrobras? A “avaliação da licitude”, dita coisa assim, pode significar uma malandragem. Obviamente não é lícito invadir a comunicação alheia, como lícita não era aquela gravação do grampo que Sérgio Moro fez da conversa entre Lula e Dilma, não é mesmo? (…)

Fachin é um dos votos contrários na Segunda Turma ao habeas corpus que pede a suspeição de Moro no caso do tríplex. O outro é de Cármen Lúcia. O simples fato de o juiz ter aceitado servir a Bolsonaro sete meses depois da prisão de Lula já deveria bastar para fazer aquela patuscada recuar ao início. Mas não. Mesmo depois das evidências escancaradas, trazidas à luz pela Vaza Jato, a dupla manteve seu voto.

(…)