Relator da ONU denuncia violência política no Brasil: “Estão matando a democracia”
O relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a liberdade de reunião e de associação, Clément Nyaletsossi Voule, denunciou a violência política no Brasil em entrevista à Folha de S. Paulo.
Ele citou as fake news, o silenciamento da sociedade civil organizada, a criminalização de movimentos sociais e os ataques a jornalistas como os principais vetores da crise que colocou a democracia brasileira em perigo.
”Eu condeno qualquer medida de restrição de participação social e política, como a restrição à consulta pública sobre políticas e processos decisórios, ilustrada pelo fechamento de 650 conselhos no país”, apontou Voule, jurista nascido no Togo.
“E também pelo excessivo uso da força durante protestos e operações policiais no Brasil. A falta de um protocolo público e unificado para as forças de segurança tem gerado violações de direitos humanos.”
Ele afirmou ainda que a violência política no país tem um recorte racial e de gênero, vitimando de maneira mais contundente as mulheres negras, em especial ligadas à comunidade LGBTQIA+. “Quando a participação política de qualquer pessoa coloca sua vida em risco é porque estão matando a democracia.”
Sobre a liberdade de expressão, debate que está a todo vapor no Brasil e no mundo, ele disse: “A liberdade de expressão permite a você levantar preocupações e críticas a algo ou a alguém, mas não lhe dá a permissão de desinformar ou de atacar os direitos dos outros ou a sua dignidade”.