Relator retira de pauta da Câmara projeto que libera caça esportiva

Relator de um projeto de lei que libera a caça esportiva de animais silvestres, o deputado federal Nelson Barbudo (PSL-MT) pediu a retirada da matéria da pauta da Comissão de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável após ampla reação negativa.

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Projeto que libera caça retirado

O projeto também sofreu obstrução por parte de partidos de oposição.

A iniciativa, de autoria do deputado Nilson Stainsack (PP-SC), é criticada por entidades de defesa do meio ambiente.

Essa sessão foi marcada por intensa discussão depois que o relator criticou a obstrução, segundo o R7.

“Estamos tentando é conter, fazer uma legislação pertinente para controlar a população de javali, que está sem controle. A caça não é proibida no Brasil. Eu não estou querendo criar a roda”, afirmou o relator, chamando um colega parlamentar de “hipócrita”.

Depois de discussões, a sessão foi suspensa e houve acordo para que a matéria fosse retirada de pauta. “Eu decidir tirar meu projeto para que possa avançar [os trabalhos da comissão]. E que fique registrado que nós respeitamos a democracia”, afirmou. O deputado voltou a afirmar que o projeto não libera a caça, mas apenas a regulamenta.

“Não há de se falar não em liberar a morte de onça-pintada. […] Precisamos conter o avanço dos búfalos e dos javalis. Mas retiro [o projeto] para andar com a pauta democrática que o Brasil precisa”, pontuou. A matéria deve voltar a ser apreciada na comissão na próxima quinta-feira (16).

Atualmente, a legislação brasileira libera a caça apenas de javalis, espécie invasora.

Projeto, por outro lado, libera a caça esportiva de animais silvestres, mas não delimita as espécies, deixando em aberto para que o órgão federal competente liste, em um prazo de 180 dias, quais animais podem ser caçados e o período em que a caça seria permitia a cada espécie.

Ele também define que, para exercer a caça esportiva, o interessado precisa ter “registro de caçador junto ao exército brasileiro e estar filiado a uma entidade associativa de caça ou tiro esportivo” e “ter autorização de caça amadora de caráter desportivo válida, emitida pelo órgão federal competente”.

O autor do projeto, na justificativa, afirma que a “caça desandou para a ilegalidade” devido aos anos de “aversão ideológica sobre o tema e pela ausência do poder público”.

No texto, ele ressalta que proibir a caça não resolveu os problemas da ilegalidade. O relator, então, pontuou que já há lei, de 1967, que proibiu a caça profissional, mas permitiu a caça controlada.

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