Representação pede que PGR denuncie Bolsonaro pela prática de crimes na pandemia

Da Coluna de Lauro Jardim no Globo.

O 342Artes, movimento reúne artistas, ativistas, empreendedores sociais, intelectuais, advogados, escritores, ativistas do meio ambiente e de direitos humanos, protocolou na PGR na sexta-feira uma representação contra Jair Bolsonaro para que o presidente seja processado criminalmente pela prática de diversos crimes por sua conduta em relação ao plano de vacinação contra a Covid-19. 

Na peça são imputados a Bolsonaro diversos crimes previstos no Código Penal. Entre eles, os ue constam nos artigos 132 (“Perigo para a vida ou saúde de outrem”); 257 (“Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento”); 268 (“Infração de medida sanitária preventiva”); 315 (“Emprego irregular de verbas ou rendas públicas”); e 319 (“Prevaricação”).

Se o PGR Augusto Aras aceitar a representação e apresentar denúncia ao STF (uma possibilidade mais do que próxima de zero, dado o histórico de Aras em relação a Bolsonaro), caberia aos ministros do Supremo decidirem sobre a abertura de um processo criminal contra o presidente. O STF poderia também determinar o afastamento de Bolsonaro pelo prazo de 180 dias, após o encaminhamento à Câmara para autorização prévia.

Entre os que assinam a representação, estão nomes como  Andre Lara Rezende, Paula Lavigne, Walter Salles, José Gomes Temporão, Milton Hatoum, Noemi Jaffe, Walter Casagrande, Patricia Pillar, Andrea Beltrão, Marieta Severo, José Carlos Dias, Gonzalo Vecina, Deisy Ventura, Beatriz Bracher, Luiz Carlos Bresser Pereira, Antonio Claudio Mariz de Oliveira, Paulo Sergio Pinheiro, Cao Hamburger e Celso Antonio Bandeira de Mello.

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