Restrição na cidadania italiana derruba ‘fábrica’ de assessorias e deixa clientes no prejuízo

O governo italiano alterou recentemente as regras para a obtenção da cidadania
Imagem: diegograndi/iStock
A nova lei italiana, que limita o reconhecimento da cidadania apenas a filhos e netos de nascidos na Itália, provocou o colapso de uma próspera indústria de assessoria jurídica e administrativa para descendentes no Brasil. Empresas que faturavam com processos de quarta e quinta geração viram contratos pagos — às vezes, de dezenas de milhares de reais — ficarem sem protocolo na Itália, deixando clientes sem prazo e sem chance de reconhecimento de seu direito.
As reclamações dispararam: de janeiro a maio, o Reclame Aqui registrou 567 queixas contra assessorias de cidadania italiana, ante 126 no mesmo período de 2024, segundo levantamento da DW. No Procon-SP, os atendimentos saltaram de 16 para 55 no mesmo intervalo, principalmente por “oferta não cumprida” e “dificuldade de contato ou demora no atendimento” após a mudança das regras.
O caso da família de Keroley Paes de Almeida, de Balneário Camboriú, ilustra o prejuízo. “A comunicação já estava muito ruim antes de sair a nova lei. Depois que aconteceu tudo isso, a gente não teve mais resposta nenhuma”, diz Keroley, que gastou mais de R$ 65 mil na Áquila Global Group sem ver seu processo sequer aberto na Itália. Boletim de ocorrência foi registrado em maio na Polícia Civil de SC.
Com a expectativa de julgamento na Corte Constitucional italiana em 24 de junho, especialistas recomendam cautela. “Não tenho mais a certeza do direito garantido, que eu tinha quando a legislação não era aprovada”, lamenta Felipe Almeida, de Taubaté, que ainda aguarda a devolução de R$ 20 mil pagos pela cidadania da esposa e do filho.
