Revista íntima em presídios expõe visitantes a humilhações

“Tiro o que tiver. A agente do presídio manda agachar três vezes. E ainda tem que fazer força para ver se cai alguma coisa.” Ana Cristina Fonseca, de 55 anos, viaja quase que semanalmente 500 quilômetros para poder ver o filho, que está preso em São Paulo. E antes de toda a visita tem de passar pela revista íntima. Homens, mulheres e crianças são obrigados a ficar nus e fazer uma série de agachamentos em frente aos agentes penitenciários.

Ela não quer que a neta de 5 anos passe por essa humilhação, por isso, a menina não vê o pai desde que ele foi preso. “Vi uma senhora de idade com problemas na coluna que não conseguiu agachar. Ela saiu chorando porque não pôde ver o filho”, relembra Ana Cristina.

O procedimento chamado por organizações de direitos humanos de revista vexatória é proibido em apenas sete estados brasileiros: Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás e Paraíba. Nos demais, é obrigatório e quem não aceita se submeter não pode entrar na unidade prisional.

“O mais difícil é o medo que a gente passa desde o começo da fila até chegar às últimas grades da prisão, antes de vermos nossos parentes”, desabafa Maria dos Santos (*), de 68 anos, que por um ano e meio teve que fazer semanalmente a série de agachamentos para poder ver o filho.

Em algumas unidades do Paraná, as crianças são obrigadas a ficar sem roupa desde os primeiros meses de vida, e as mulheres se agacham três vezes de frente e três vezes de costas. Mas, em todo o país, a regra não vale, por exemplo, para advogados e parlamentares, que passam apenas por um aparelho detector de metais.

“A legislação faz menção às revistas, mas, em nenhum momento, oferece a possibilidade de se criar situações vexatórias, como o desnudamento e o agachamento”, argumenta Patrick Cacicedo, coordenador do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo.

Dos cerca de 350 mil visitantes cadastrados pela Secretaria da Administração Penitenciária do estado, 66% são mulheres adultas e 12%, crianças. Para o promotor público de Goiás Haroldo Caetano, fica evidenciada uma questão de gênero. “Essa violência se volta principalmente contra a mulher, o que é algo abominável. É uma violência institucionalizada”, diz.

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