Rosa Weber vota contra habeas corpus a Lula

Em discurso enfadonho e propositadamente hermético que durou mais de uma hora, a ministra Rosa Weber, do STF, votou contra a concessão de habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante julgamento do pedido feito pela defesa do petista.

A ministra defendeu em seu voto o princípio da colegialidade na corte e a necessidade de respeito à jurisprudência do tribunal.

Embora ela tenha votado contra a prisão após condenação em segunda instância em 2016, Rosa negou habeas corpus recentemente citando o princípio da colegialidade e a jurisprudência da corte a favor do cumprimento da pena após decisão em segundo grau.

“Não tenho como reputar ilegal, abusivo ou teratológico o acórdão da quinta turma do STJ que rejeitou a ordem de habeas corpus, independentemente da minha opinião pessoal quanto ao tema de fundo”, destacou.

O posicionamento dela era o mais aguardado. O placar está em 4 a 1. Rosa disse que é necessário garantir a “supremacia” da Constituição. Mas ressalta que há “disputas interpretativas”. “A meu juízo a imprevisibilidade é elemento capaz de degenerar o direito em arbítrio”, diz.

Lula deve ir para a prisão. “Que fique registrado nos anais do STF: venceu a estratégia!”, disse Marco Aurélio Mello antes de novo recesso da corte.