Saiba o que pode acontecer com Daniel Silveira a partir de agora
O deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ), que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão, além da perda do mandato e dos direitos políticos, segue circulando pela Câmara dos Deputados e vem descumprindo ordens da Justiça. Ele alega que, com o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), está livre de todas as punições. Além disso, Daniel Silveira virou pivô de uma crise entre os Poderes Executivo e Judiciário.
A defesa do parlamentar ainda pode recorrer ao próprio STF, o que faz com que a execução da pena ainda dependa de algumas condições. Enquanto isso, ele continua em liberdade e no exercício do seu mandato, que vai até janeiro de 2023. Mas o que pode acontecer com Daniel Silveira? Veja abaixo alguns possíveis desdobramentos.
Ele será preso? Daniel Silveira foi condenado em regime fechado, no entanto, ele só deve ir para a cadeia após o fim do processo, o chamado trânsito em julgado. Enquanto isso, o parlamentar seguirá livre. Além disso, ele conta com o indulto de Bolsonaro, o que ainda será debatido se o efeito do perdão pode começar a valer antes do trânsito em julgado.
Ele perderá o mandato como deputado federal? O STF entende que a perda de mandato também só acontece com o esgotamento do processo e precisa ser referendada pela Câmara. No entanto, houve decisões divergentes sobre o assunto e existe a possibilidade dos magistrados rediscutirem o tema.
Ele ficará inelegível? Não há consenso, entre os ministros do STF, sobre a inelegibilidade imediata ou não de Daniel Silveira. O bolsonarista tem planos de concorrer ao Senado pelo Rio de Janeiro.