Saiba quando Dino tomará posse no STF
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou no final de novembro que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, provavelmente não assumirá seu cargo na Corte ainda este ano.
Barroso sugere que, mesmo após a aprovação pelos senadores, Dino deverá ser empossado em fevereiro de 2024, após o recesso do Supremo, que inicia em 20 de dezembro. Os trabalhos serão retomados em 1º de fevereiro de 2024.
“Eu acho que seria um atropelo muito grande porque, mesmo depois de aprovado, tem que montar equipe, tem que tomar conhecimento. Eu acharia mais razoável que ele tomasse posse na volta do recesso. Se ele pedir para entrar correndo, a gente corre. Eu acho que não seria razoável nem para ele acelerar isso para antes do recesso. Eu imaginaria em meados de fevereiro, um pouco antes ou um pouco depois do carnaval”, pontuou Barroso.
Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), obteve a aprovação do Senado nesta quarta-feira (13) para ocupar uma das 11 vagas no Supremo Tribunal Federal, com 47 votos a favor e 31 contra.