‘Se aprovado, o marco temporal vai cair de novo no STF’, avisa Gleisi
Presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann expressou sua preocupação diante do avanço do projeto de lei no Senado que visa estabelecer um marco temporal para demarcação de terras indígenas. A proposta, que obteve aprovação com 43 votos a favor e 21 contra nesta noite, vai de encontro à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou a tese inconstitucional na semana passada.
Antes da votação, Gleisi manifestou sua surpresa com o avanço rápido da proposta no Senado, qualificando-o como “inacreditável” em um gesto que ela considera “completamente improdutivo e uma perda de tempo”.
Em suas redes sociais, a parlamentar paranaense declarou: “O STF já deliberou pela rejeição da tese de marco temporal na demarcação de terras indígenas. Se aprovado pelo Congresso, o marco temporal provavelmente será contestado novamente no STF.”
A tese do marco temporal estipula que terras ocupadas ou disputadas por indígenas devem ser reconhecidas se estiverem sob sua posse até 5 de outubro de 1988, a data de promulgação da Constituição Federal. Esta proposta é apoiada pela bancada ruralista, mas encontra resistência por parte de comunidades indígenas e defensores do meio ambiente.
Inacreditável o Senado avançando com projeto de lei do marco temporal, totalmente inútil e perda de tempo. STF já decidiu por derrubar a tese na demarcação de terras indígenas. Se aprovado pelo Congresso, marco temporal vai cair de novo no STF. Seguiremos firmes! Viva a…
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) September 27, 2023