“Se não há sentença, não há dúvida que o acusado é inocente”, diz Flávio Dino sobre Lula

Após “polêmicas” (lê-se perseguição e antipetismo), discute-se nas redes se Lula é culpado mesmo após suas condenações serem anuladas pelo STF.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, lembrou da Constituição Federal para deixar claro:

“Sobre a polêmica se o STF ‘inocentou’ Lula, a resposta é positiva. Está na Constituição, art. 5º, LVII. Se nem existe sentença penal condenatória, não há nenhuma dúvida de que o acusado é inocente. Para um autêntico democrata, Constituição é coisa séria, não mera folha de papel”.

Sobre a polêmica se o STF “inocentou” Lula, a resposta é positiva. Está na Constituição, art. 5º, LVII. Se nem existe sentença penal condenatória, não há nenhuma dúvida de que o acusado é inocente. Para um autêntico democrata, Constituição é coisa séria, não mera folha de papel.

— Flávio Dino ?? (@FlavioDino) April 17, 2021